CONFERÊNCIA NACIONAL DA EDUCAÇÃO (CONAE): A experiência do debate na escola

Alexandro Muhlstedt

INTRODUÇÃO

Tendo em vista a realização da Conferência Nacional da Educação (CONAE) alunos, professores e equipe diretiva e pedagógica do Colégio Estadual Professor Francisco Zardo, em resposta às solicitações da mantenedora - Secretaria de Estado da Educação do Paraná (SEED) – e por interesse na vivência política e democrática da cidadania, desenvolveram atividades de análise, reflexão e elaboração de sugestões em todas as turmas dos turnos da manhã, tarde e noite.

1. A atividade na escola

As discussões na escola sobre a CONAE iniciaram no mês de março de 2010 após o envio das orientações da SEED, sendo que num primeiro momento houve atividade de motivação aos professores pela Equipe Pedagógica para que estes se empenhassem em buscar informações sobre o assunto. Em 13 de março um grupo de professores participou de evento organizado pela APP Sindicato na qual expuseram sobre o assunto, bem como distribuíram material informativo sobre a CONAE.

A Equipe Pedagógica buscou informações no site do Ministério da Educação (MEC), sintetizando e imprimindo tais informações a fim de situar e trazer à tona elementos da Conferência. Após isso, elaborou um texto no qual foram sintetizadas as principais ideias e princípios da Conferência. Tal texto foi distribuído a todos os professores, bem como foram feitas cópias para serem utilizadas com os alunos no dia 19 de março. Este dia, aliás, foi a data definida como o grande momento de articulação pedagógica em toda a escola, por todos os professores e alunos.

2. A organização na escola

Neste dia, a atividade aconteceu da seguinte forma:

• Na primeira aula, todos os professores, de todas as turmas, dos 3 turnos, trabalharam o assunto com os alunos, utilizando o texto-síntese e desenvolvendo a atividade em grupo. Nesse trabalho em grupo, os alunos vivenciaram um processo de Conferência: escrita de propostas (no caso, deveriam escrever “Como podemos melhorar a educação no Brasil”), escolha da proposta que melhor englobe as ideias dos alunos.
• Depois de selecionada a proposta da turma, um aluno foi eleito para ser relator da proposta, na Conferência que foi programada para a 4ª aula.
• Na 3ª aula, os professores discutiram com os alunos ideias e propostas para melhorar o Colégio Zardo, visto que dia 19 de março é dia da Escola.
• Na 4ª aula foi realizada a Conferência, onde os alunos apresentaram o resultado das discussões em sala de aula. Foi muito interessante observar o quanto os alunos levaram a sério este momento. Muitas propostas e muitas sugestões viáveis e possíveis de serem concretizadas.
• Com os professores, a discussão girou em torno das melhorias que são urgentes e necessárias na educação brasileira.

3. Algumas sugestões dos alunos

Dentre as muitas sugestões elaboradas pelos alunos em suas turmas, selecionamos algumas para compor o Projeto Político Pedagógico. Evidentemente a prioridade foram aquelas que diziam respeito ao conjunto de necessidades da escola.

Organizamos em 03 grandes grupos de sugestões, tendo em vista a variedade de temas que os alunos discutiram e escreveram.

3.1. Sugestões Pedagógicas

• Fazer uso do laboratório de Química;
• Um microcomputador para cada aluno, assim acabaria com desculpas de alunos não trazerem livros por causa do peso, todos os computadores teriam o conteúdo dos livros os alunos aprenderiam a matéria e também a digitação, computação e muito mais;
• Os professores deveriam dar aula com datashow, assim facilitaria os alunos na hora de copiar o conteúdo;
• Deveria ter um site de ensino para cada professor com o conteúdo trocado por bimestre, assim os alunos tirariam suas dúvidas consultando o sistema do Estado;
• Precisa haver mais diálogo dentro da escola, por mais que a escola esteja em constante crescimento essa questão está a dever muito dentro da instituição, uma boa opção, textos em sala para a conscientização, atitudes impensadas, falta de informação, palestras seriam também uma boa sugestão, o que falta hoje é informação;
• Palestras educativas apenas necessárias e aulas mais dinâmicas onde o aluno passa se inteirar com a turma e não apenas teoria;
• Ampliar a área de conhecimento no ensino visando assim um maior interesse aos alunos complementando as matérias e se fixando apenas no ensino básico;
• Projetos culturais relacionados a cultura do nosso país, que poucos conhecem;
• Criar um calendário de passeios em museus, parques, exposições para que o desempenho escolar melhorar, com isso aprimorando o ensino;
• Debates para estimular os alunos a usar o raciocínio e tirar suas próprias conclusões, sendo a escola deveria ser mais atrativa, com aulas mais dinâmicas, de campo, em laboratório, mais aulas práticas para fixar o conhecimento;
• Menor distância entre professor e aluno, melhor relacionamento entre professor e aluno e se for o caso intervenção da equipe pedagógica, a qual resolverá o problema;
• Cooperação dos alunos com a escola, professores e funcionários em geral;
• Promover contra turnos com prática de esportes e reforços escolares que desenvolvam o interesse dos alunos;
• Formar professores qualificados para que tenhamos mais aulas interativas no horário de aula e pós turno, professores mais capacitados, maior integração aluno-professor onde os dois saibam de seus interesses.

3.2. Sugestões Estruturais

• Arrumar o ginásio de esportes para melhor desempenho dos alunos, melhorar a alimentação com alimentos mais saudáveis, colocar armários nas escolas, melhorar a qualidade dos bebedouros, o padrão dos uniformes e o ambiente das salas de aula;
• Colocar caixas de som por todo o colégio e implantação de câmeras de segurança;
• Mais recursos para pesquisa, além da biblioteca, melhor condições para cadeirantes, melhoramentos nas salas de aula, interação dos alunos na política da escola;
• Diminuir o número de alunos em salas, colocar cursos profissionalizantes de manhã e à tarde;
• Diversos tipos de música no intervalo, reforma nos banheiros, sala de informática, mais funcionários para melhor limpeza do ambiente, áreas cobertas para passagem em dia chuvoso;
• Mais segurança na entrada e saída do colégio;
• Fazer uma rádio com o acesso a alunos para que seja dirigido a eles comunicados, deveres e premiações, criar uma videoteca com DVD's de temas de educação para uma melhor desenvoltura escolar;
• Curso de informática intensivo, para quem não tem condições de pagar um curso e hoje isso é primordial;
• O aluno hoje não tem condições de pagar uma faculdade ou até mesmo um curso intensivo, torneios entre escolas, com seleções de alunos, estágios preparatórios, cursinhos pré-vestibular, que não precisassem serem pagos;
• Salas especiais: biologia e química (laboratório); investimento na biblioteca: livros atualizados e livros de vestibular e na merenda, alimentação que seja regular e mais correta.

3.3. Sugestões para as Políticas e Organização da Educação

• Ônibus escolar para os alunos, patrulha escolar nas entradas;
• Implantação de um sistema educacional melhor colocando todas as escolas públicas;
• Área de informática para os alunos estagiarem, implantação de cursinho para prestar vestibular;
• Estrutura para deficientes físicos;
• Melhorando o salário dos professores e cursos para qualificá-los;
• Abertura das escolas no fim de semana com cursos profissionalizantes e maior integração com a comunidade;
• Melhorar a infraestrutura das escolas públicas com laboratório, professores e especialistas mais qualificados;
• Na parte esportiva também com quadras de esportes, com mais eventos esportivos a nível municipal, estadual e nacional;
• Mais escolas profissionalizantes, esporte e lazer para adolescente, ajuste na passagem para estudantes ou ônibus escolar gratuito;
• Mais investimentos em laboratórios de química, biologia, informática, cursos técnicos de qualidade e gratuitos.

4. A CONFERÊNCIA

A Conferência Nacional da Educação (CONAE) a ser realizada em 2010, precedida por conferências municipais e estaduais, em 2009, será um acontecimento ímpar na história das políticas públicas do setor educacional no Brasil. Sociedade civil, agentes públicos, entidades de classe, estudantes, profissionais da educação e pais/mães (ou responsáveis) de estudantes se reunirão em torno da discussão pela melhoria da qualidade da educação brasileira, a partir do tema central: Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: O Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação.

A CONAE deverá, portanto, constituir-se em espaço social de discussão da educação brasileira, articulando os diferentes agentes institucionais, da sociedade civil e dos governos, em prol da construção de um projeto nacional de educação e de uma Política de Estado. Assim, é fundamental garantir ampla mobilização e participação democrática nas conferências municipais e estaduais, assegurando mais representatividade e participação na Conferência Nacional.

Historicamente, no Brasil, inúmeros movimentos sociopolíticos contribuíram para a construção de uma concepção ampla de educação, que incorporasse a articulação entre os níveis e modalidades de educação com os processos educativos ocorridos fora do ambiente escolar, nos diversos momentos e dinâmicas da prática social.

Destaca-se, portanto, a importância de que a CONAE seja precedida de conferências estaduais, municipais e inter-municipais, com ampla mobilização e participação da sociedade. Essa dinâmica político-pedagógica será valioso contributo à discussão dos programas e ações governamentais, a fim de consolidar a educação como direito social, a democratização da gestão, o acesso e a garantia da permanência bem sucedida de crianças, adolescentes, jovens e adultos nas instituições de ensino brasileiras e o respeito e a valorização à diversidade. E, sobretudo, por ensejar, enfim, a construção de uma Política de Estado, na área de educação, para o Brasil.

Nesse sentido, é fundamental pensar políticas de Estado para a educação nacional, em que, de maneira articulada, níveis (educação básica e superior), etapas e modalidades, em sintonia com os marcos legais e ordenamentos jurídicos (Constituição Federal de 1988, PNE/2001, LDB/1996, dentre outros), expressem a efetivação do direito social à educação, com qualidade para todos. Tal perspectiva implica, ainda, a garantia de interfaces das políticas educacionais com outras políticas sociais. Há de se considerar o momento histórico do Brasil, que avança na promoção do desenvolvimento com inclusão social e inserção soberana do País no cenário global.

Alguns pontos são imprescindíveis para assegurar, com qualidade, a função social da educação e da instituição educativa, dentre eles: a educação inclusiva; a diversidade cultural; a gestão democrática e o desenvolvimento social; a organização de um Sistema Nacional de Educação, que promova, de forma articulada, em todo o País, o regime de colaboração; o financiamento e acompanhamento e o controle social da educação; a formação e valorização dos trabalhadores da educação. Todos esses aspectos remetem à avaliação das ações educacionais e, sobretudo, à avaliação do Plano Nacional de Educação, suas metas e diretrizes, visando a ajustá-lo às novas necessidades da sociedade brasileira.

Nessa direção, a discussão sobre concepções, limites e potencialidades das políticas para a educação nacional (para os diversos níveis, etapas e modalidades), bem como a sinalização de perspectivas que garanta educação de qualidade para todos, propiciará os marcos para a construção de um novo plano nacional de educação com ampla participação das sociedades civil e política. O processo poderá possibilitar, ainda, a problematização e aprofundamento da discussão sobre a responsabilidade educacional, envolvendo questões amplas e articuladas como gestão, financiamento, avaliação e formação e valorização profissional, em detrimento de uma concepção meramente fiscalizadora e punitiva sobre os educadores. Ou seja, a discussão poderá contribuir para o delineamento de uma concepção política e pedagógica em que o processo educativo articule-se a ampliação e melhoria do acesso e da permanência com qualidade social para todos, consolidando a gestão democrática como princípio basilar da educação nacional.

5. IMPACTOS E DIFICULDADES

Realizado este momento rico de discussões, reflexões, levantamento de ideias e exercício da cidadania, notamos como impacto ou como resultado mais importantes duas questões:

- A tomada de conhecimento sobre a CONAE pelos pais mediante os alunos.

- A inclusão das propostas, sugestões e ideias apresentadas nas discussões do Projeto Político Pedagógico (PPP). Nesse sentido, vale ressaltar que até o final do mês de junho de 2009 todas as propostas serão analisadas, estudadas e organizadas pelos alunos por meio da Comissão de Alunos do PPP.

Também, como maiores dificuldades, elencamos os seguintes pontos:

- Tempo escasso para a preparação de discussões mais densas e completas pelos professores;

- Escassez de material para preparar atividades;

- Impossibilidade de estudo aprofundado do material norteador (Comissão CONAE);

- Não foi possível discutir politicamente, com os professores, o impacto desse evento para a educação (afinal, não é permitido liberar alunos para essas discussões).

Finalmente, pode-se observar o quanto o envolvimento é bem mais contundente quando as questões que emergem dizem respeito à participação política e cidadã de professores e alunos.

6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL. Documento-referência da Conferência Nacional de Educação: Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: O Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação. Brasília, 2008.

COLÉGIO ZARDO. Projeto Político Pedagógico. Curitiba: 2009.