Alexandro Muhlstedt
INTRODUÇÃO
É notável a falta de
informações sobre a gestão democrática dos recursos públicos
pela comunidade escolar em geral. Pretende-se, com a disseminação
da informação sobre o Programa Dinheiro
Direto
na Escola
(PDDE), levar ao conhecimento da Comunidade escolar essas questões.
O
PDDE consiste na assistência financeira às escolas públicas da
educação básica, sendo
que o objetivo desses recursos é a melhoria da infraestrutura física
e pedagógica, o reforço da autogestão escolar e a elevação dos
índices de desempenho da educação básica. Os recursos do programa
são transferidos pelo Governo Federal, de acordo com o número de
alunos extraído do censo escolar do ano anterior ao do repasse.
Espera-se
efetivar
uma orientação adequada e elaboração do plano de aplicação,
assim como fonte de informação a toda comunidade escolar.
Concebe-se a noção
de que, somente por meio do conhecimento das regras que regem o PDDE
é que as pessoas envolvidas poderão atuar de modo consciente e de
forma adequada,
tendo em vista as reais necessidades da unidade escolar.
2. Problematização
Observa-se na comunidade
escolar, as dificuldades de se ter em mãos, textos didáticos e
objetivos, que abordem satisfatoriamente os temas sobre gestão dos
recursos públicos. Assim, acaba não acontecendo a inclusão dos
membros da comunidade escolar na participação de programas e
projetos da instituição de ensino.
É difícil realizar
atividades de aprendizado, palestras, reuniões e cursos a todos os
membros da comunidade escolar, assim como aos membros efetivos do
estabelecimento de ensino. Há uma série de dificuldades para
esclarecer e demonstrar a importância em conhecer os recursos
destinados às escolas, assim como a aplicação dos mesmos.
Pode-se observar, como
exemplo, os alunos que não respeitam o patrimônio público
depredando o espaço escolar. Compreende-se, então, que devem ser
orientados e esclarecidos sobre a
origem dos recursos, bem como o uso dos mesmos.
3. Objetivo geral
3.1. Proporcionar o
conhecimento de elementos da gestão democrática e de que forma os
recursos públicos são utilizados na unidade escolar.
4. Objetivo específico
4.1. Estabelecer
ações baseados nas unidades I e II do caderno de estudos do PDDE.
4.2. Propiciar
informação a toda comunidade escolar, de modo constante e coerente.
4.3. Oferecer
cursos e oficinas sobre a utilização do dinheiro pública para as
melhorias da escola.
5. Metodologia
Este projeto contempla os
encaminhamentos do Programa
Dinheiro
Direto
na Escola
(PDDE).
Espera-se entender o funcionamento do PDDE, observando seus recursos,
em
que é permitido efetuar investimentos, o que é vetado, como
calcular os recursos do repasse, tipos de recursos, informações
junto ao Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE),
a prestação de contas, entre outras obrigações a que o programa
esté
submetido.
Como metodologia,
enfatiza-se a necessidade de transformar as informações referentes
ao PDDE a todo corpo docente e também disseminando esta aos
discentes, aos membros da Associação
de Pais, Mestres e Funcionários (APMF)
e do Conselho Escolar. Desta forma, almeja a socialização das
informações, tornando a comunidade escolar mais participativa.
Haverá momentos de
formação, utilizando meios como mural escolar, informativos
via
endereços eletrônicos (e-mail)
e produção de material sobre o assunto (cartilha).
Cada educador, de posse
das informações pertinentes ao uso do PDDE, poderá, junto a seus
alunos, solicitar
pesquisas e
promover debates, exemplificando e oportunizando a disseminação
deste conhecimento no âmbito da escola como exercício de cidadania.
Isto se faz necessário para democratizar as aplicações do dinheiro
público, que porventura possam ocorrer, dando assim seu parecer e
sua contribuição. O projeto será didático educativo visando toda
a comunidade escolar de modo geral.
6. Conclusão
Este projeto se faz
necessário mediante as atuais políticas públicas que vem regrando
as atividades desenvolvidas pelas entidades. No caso, visando o
dinheiro direto na escola, sua aplicação, regras, posturas,
informações, ou seja, como uma escola pode dispor desta verba
orçamentária, de origem Federal, seguindo com rigor os critérios
definidos pelo programa.
Faz-se necessário,
ainda,
respeitar as
normativas e o uso deste capital, objetivando os
benefícios para o ambiente escolar. Para
isso, o
conhecimento e o fomento da informação do PDDE constituirá uma
comunidade escolar mais participativa e, sobretudo, mais atenta aos
investimentos na unidade escolar, de acordo com as suas necessidades.
7. Referências
Caderno de Estudos do
PDDE.
Portal dia a dia
educação: www.diaadiaeducacao.pr.gov.br
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